Condições de utilização
Por favor leia estes condições ("Condições
de Utilização") cuidadosamente, quando elas se aplicarem
ao acesso e/ou utilização deste "site". O utilizador,
ao aceder a este "site" e a qualquer página nele contido,
está a admitir que toma conhecimento e concorda com estas Condições
de Utilização. Se não estiver de acordo com estas
Condições de Utilização, por favor não
aceda ou utilize este "site".
Este "site" pertence e é gerido por Surrimatica. (a "Empresa"). O "site" e as Condições de Utilização são regulados pela lei portuguesa.
1. Exclusões gerais
O material e a informação neste "site" são
fornecidos "tal como são" e sem garantias de qualquer
espécie, nem explícitas nem implícitas. São
excluídas todas as garantias, sejam quais forem os limites de
utilização e adequação para um determinado
fim. Nenhuma reclamação será aceite quanto ao conteúdo,
funcionalidade, ligações, ou comunicações,
incluindo reclamações ou garantias quanto a defeitos, ou
erros, ou correcções dos mesmos, interrupções
ou intercepções ou perda de informação, ou
ausência de vírus ou de outros componentes prejudiciais.
Em circunstância alguma a Empresa será responsável perante outra parte por qualquer custo ou dano, incluindo danos directos, indirectos, especiais, incidentais ou consequenciais, originados por ou em ligação com o acesso ou utilização, ou por inabilidade no acesso ou utilização deste "site" ou das suas funções ou características, incluindo em ligação com qualquer programa de browsing ou de downloading de qualquer informação, dados, texto, imagens, ou outro material acessível através deste "site" ou de qualquer página Internet ligada ou ligando-se a este "site". É da responsabilidade do utilizador deste "site" avaliar a exactidão, perfeição, segurança e utilidade de quaisquer opiniões, serviços ou outras informações disponibilizadas. Todas as informações são disponibilizadas neste "site" sob condição e conhecimento de não serem interpretadas ou tomadas como conselhos de natureza legal, contabilística, fiscal, financeira, de investimento, ou quaisquer outros conselhos profissionais, ou como conselhos sobre factos ou assuntos específicos. Por consequência, nenhuma responsabilidade de qualquer natureza é assumida por qualquer utilização ou má utilização de tais informações.
2. Exclusão de transacções
Nada neste "site" deve ser interpretado como pedido, proposta,
conselho, recomendação, ou como qualquer outro serviço
para adquirir ou vender qualquer investimento ou para tomar parte em
qualquer outro investimento ou transacção. Para informação
acerca dum produto e / ou país específicos, o utilizador
deve visitar o respectivo "site" Internet.
3. Propriedade intelectual
Excepto quando indicado, toda a informação, textos, imagens
gráficas, características principais e desenho (incluindo
a "aparência") contidos neste "site" são
da exclusiva propriedade da Empresa e não podem ser copiados ou
distribuídos, no todo ou em parte, sem a prévio consentimento
da Empresa por escrito.
Todavia, o utilizador pode descarregar ou imprimir quaisquer páginas
deste "site" para uso pessoal não comercial, desde que
não remova qualquer aviso de copyright.
4. Ligações
As ligações deste "site" a quaisquer outras páginas
da Internet são disponibilizadas apenas para informação
e comodidade do utilizador.
A Empresa não assume qualquer responsabilidade ou compromisso em relação a quaisquer "links" que possam ser efectuados a partir deste "site", incluindo conteúdos e funcionamento. A Empresa não revê nem monitoriza tais ligações. Alguns "sites" Internet podem estar alojados fora do país do utilizador e sujeitos a normas e regulamentos diferentes.
Uma ligação deste "site" a outro "site" Internet (ou uma ligação de outro "site" Internet a este "site") não constitui um referencial, endosso, anúncio, proposta ou solicitação com respeito a tal "site" Internet, aos seus conteúdos, ou a quaisquer produtos ou serviços. A Empresa considera que as ligações a outros "sites" Internet, a páginas da Internet, a grupos de notícias e a outras fontes que estão publicamente acessíveis, é legalmente permissível e compatível com as expectativas daqueles que usam a Internet.
Sem o consentimento por escrito da Empresa, nenhuma pessoa e nenhum "site" Internet poderá estabelecer uma ligação a este "site", seja à página de entrada, seja a qualquer página interna.
5. Política de privacidade
A Empresa toma precauções razoáveis para manter
em segurança toda os dados obtidos de visitantes do "site",
de forma a não permitir o acesso e uso não autorizado.
Periodicamente a Empresa revê as suas medidas de segurança.
O utilizador não deve enviar qualquer informação confidencial ou de propriedade registada para a Empresa através do "site". Não é criada uma relação de confidencialidade entre o utilizador e a Empresa pela transmissão de informação para a Empresa. Qualquer informação que a Empresa receba através do "site", para além dos dados pessoais de identificação, é considerada não confidencial. Os dados de identificação pessoal são usados pela Empresa apenas para processar o pedido de informação do utilizador ou para pôr no mercado os nossos produtos e serviços. Ao transmitir informação para a Empresa através do "site" ou por qualquer outro meio electrónico, o utilizador outorga à Empresa autorização irrestrita e irrevogável para usar, reproduzir, exibir, modificar, distribuir e processar tal informação. A Empresa tem o direito de usar a informação, incluindo quaisquer conhecimentos, técnicas ou ideias aí contidas, gratuitamente e seja para que finalidade for.
6. Monitorização
A Empresa não é obrigada a monitorizar as apresentações
ou transmissões para ou a este "site" ou para "sites" Internet
a que este "site" ligue ou que se liguem a este "site".
A Empresa, todavia, reserva-se o direito de monitorizar o acima referido,
incluindo qualquer "chat rooms" ou similares. O utilizador
toma conhecimento de que ao submeter ou transmitir tal informação,
tal não implica obrigações seja de que natureza
for, nem é criada qualquer relação de confidencialidade,
nem de contratualidade ou outra entre o utilizador e a Empresa.
7. Conduta do utilizador
Ao aceder ou ao usar qualquer parte deste "site", o utilizador
não deve:
Enviar
ou transmitir informações ilegais, ameaçadoras,
abusivas, caluniosas, difamatórias, obscenas, pornográficas,
profanas ou que possam ser consideradas ofensivas, incluindo e sem limitações
quaisquer transmissões que constituam ou encorajem condutas
que possam constituir ofensa criminal, dar lugar a responsabilidade
civil
ou violar qualquer lei nacional ou internacional.
Enviar ou transmitir informações ou software que contenha
vírus, programas de destruição (worms), cavalos
de Tróia ou outros componentes nocivos.
Interferir com o funcionamento deste "site" ou restringir ou
inibir qualquer outro utilizador a fazer uso deste "site".
Enviar, publicar, transmitir, reproduzir, distribuir ou explorar
qualquer informação, software ou outro material obtido através
deste "site" para fins comerciais sem previamente ter obtido
o consentimento da Empresa por escrito.
Aviso importante:
Qualquer tentativa para danificar ou minar a operacionalidade deste "site" pode
constituir uma violação das leis criminais ou civis. A
Empresa reserva-se o direito de investigar os prejuízos causados
por tais pessoas até onde a lei permitir.
8. Foro e jurisdição aplicáveis, restrições
legais locais, actualizações, outras
Este "site" e estas Condições de Utilização
devem ser interpretados, cumpridos e aplicados em conformidade com as
leis substantivas de Portugal sem referência a princípios
de conflito de leis. O foro competente é o do Porto.
A Empresa não estabelece qualquer representação de que as informações, materiais, características ou funções incluídas sejam apropriadas para uso noutra qualquer jurisdição. O "site" não é dirigido para pessoas que em qualquer outra jurisdição onde (por razões de nacionalidade, residência, cidadania ou o quer que seja) a publicação ou a possibilidade de utilização do "site" e seus conteúdos possa ir contra leis ou regulamentos locais. Os utilizadores a quem estas restrições ou proibições se aplicarem não devem aceder ou usar este "site". Ao aceder ou usar este "site", os utilizadores fazem-no por sua própria iniciativa e são os únicos responsáveis pelo cumprimento das leis e regulamentos locais.
Estas Condições de Utilização podem ser actualizadas ou alteradas em qualquer altura. O utilizador deve verificar estas Condições de Utilização de cada vez que aceder e / ou usar este "site".